Introdução

A Inspiring Benefits, S.L. (designada “INSPIRING”), uma empresa do Grupo Aon, é a empresa que detém a tecnologia que suporta este site, que é disponibilizado ao utilizador neste URL e nos seus subdomínios.

O acesso, o registo e a utilização do site são voluntários e gratuitos e conferem o estatuto de Utilizador Registado a quem acede ao mesmo.

O site está sujeito às regras e condições a seguir especificadas.

Ao registar-se no site, o utilizador aceita expressamente as presentes Condições de Utilização.

Recomenda-se, portanto, a leitura atenta das presentes Condições de Utilização antes de realizar qualquer tipo de ação.

Em caso de dúvida sobre as mesmas, a Aon coloca à disposição do utilizador o seguinte endereço de correio eletrónico [email protected] para qualquer consulta.

Definições

AON PORTUGAL – CONSULTORES UNIPESSOAL, LDA: Responsável pela prestação do serviço em que consiste o sítio Web, sendo responsável por assegurar funcionamento, manutenção do mesmo, incluindo o envio de comunicações sobre as parcerias, nos termos e condições ali divulgados e de acordo com a respetiva Política de Privacidade; este serviço é contratado pela Entidade Contratante, que assume o pagamento do serviço prestado aos grupos de utilizadores por si definidos (por exemplo, empregados, associados, clientes) portais web que oferecem benefícios e conteúdos exclusivos para esses grupos.

INSPIRING BENEFITS S.L: será designada nas presentes Condições de Utilização como "INSPIRING" e é uma empresa do Grupo Aon especializada na prestação de serviços a outras empresas para colocar à disposição de grupos de utilizadores definidos pela Empresa Contratante (por exemplo, empregados, associados, clientes) portais web que oferecem benefícios e conteúdos exclusivos para esses grupos.

Cliente ou Empresa Contratante: é a entidade que contratou o serviço prestado através do Site para um determinado grupo de utilizadores, para que estes possam usufruir das vantagens associadas ao site.

Utilizador Registado: qualquer pessoa que faça parte do grupo de utilizadores (tais como empregados, clientes, associados, beneficiários, etc.) definido pela Empresa Contratante, que se tenha registado devidamente no site, de acordo com as instruções estabelecidas nas presentes Condições de Utilização e que, por conseguinte, esteja vinculada às mesmas.

Sítio Web/Site: portal que funciona com uma tecnologia propriedade da INSPIRING, que é colocada à disposição dos Utilizadores Registados para que estes possam aceder aos benefícios e conteúdos disponibilizados pela Empresa Contratante.

Também podem ser designados nos diferentes termos legais como "Plataformas".

Podem também ser referidos nos vários termos legais como “Clube”, "Plataforma", "Plataformas", "Portal" ou "Portais".

Loja Associada: Organizações que oferecem os seus produtos e serviços através do Sítio Web.

Oferta ou promoção: Ofertas e promoções realizadas pelas Lojas Associadas, que se encontram debaixo da responsabilidade das mesmas e que são divulgadas através do site web.

Acumulação de desconto: Ganho económico ou quantidade de dinheiro que se acumula na conta de poupança do utilizador registado, como consequência dos produtos divulgados ou promovidos através do site web, de acordo com as presentes condições gerais.

Conta de Poupança ou Mealheiro Virtual: Registo dos descontos acumulados pelo Utilizador Registado.

Reserva / compra confirmada: Compra realizada nas Lojas Associadas que tenham sido validadas e aprovadas pelas mesmas.

Objetivo do serviço

O objetivo do serviço é a promoção da poupança através da acumulação de descontos pela aquisição de produtos e serviços oferecidos através do Site web, de acordo com as presentes condições de uso.

Para cumprir o objetivo do serviço, poderão ser enviadas comunicações personalizadas pela Inspiring e / ou pela Empresa Contratante, de acordo com as suas preferências declaradas na sua área pessoal.

Estas comunicações respeitarão escrupulosamente as condições descritas nas presentes Condições de Uso e ainda nos Termos e Condições e Política de Privacidade que regulam os serviços diretamente contratados entre o Utilizador e a Entidade Contratante.

Registo

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços oferecidos no presente sítio Web

Para poder utilizar os serviços do site, é necessário que o Utilizador se registe, realizando os seguintes passos:

1. Ler e aceitar as presentes Condições de Utilização.
2. Ler e aceitar a política de privacidade do site.

Está proibido o registo no Site a menores de 18 anos.

Se pessoas menores de idade fizerem uso deste sítio web com o consentimento dos seus pais ou tutores legais, estes últimos serão considerados responsáveis pelos atos que levem a cabo os menores que têm a cargo.

Tanto o acesso ao Sítio como o uso não consentido da informação contida no mesmo é responsabilidade exclusiva da pessoa que o realiza.

A Inspiring não é responsável por nenhum dano ou consequência que possa derivar desse mesmo uso, acesso ou comunicação.

É proibida a utilização do site Web, das ofertas, das promoções e dos conteúdos para fins comerciais ou de marketing por parte do Utilizador.

A partir do momento em que aceita as presentes Condições de Utilização, bem como a Política de Privacidade, o Utilizador assume as obrigações e responsabilidades derivadas das mesmas.

Por conseguinte, o acesso ao site, bem como a utilização ou incorporação de informação não consentida no mesmo, é da exclusiva responsabilidade de quem o faz, ficando a INSPIRING exonerada de quaisquer danos e/ou prejuízos que possam ser causados a terceiros por essa utilização, acesso ou comunicação.

Desfrute do serviço

Para aceder às vantagens do site, é necessário ter-se a condição de Utilizador Registado.

O acesso ao serviço de utilizador registado será feito a partir do sistema “Single Sign On” a partir do website da Empresa Contratante, devendo utilizar os mesmos dados de acesso a este.

A palavra-passe para aceder aos serviços do Utilizador Registado é pessoal e intransmissível.

O utilizador será o único responsável para manter a confidencialidade da mesma e das consequências da sua perda, ficando isenta a Inspiring de qualquer responsabilidade que possa derivar do uso indevido da palavra-passe por terceiros não autorizados.

A Inspiring, na área pessoal do Utilizador Registado, põe à disposição deste um parágrafo denominado “modificação de dados” para a atualização dos seus dados de carácter pessoal.

É responsabilidade do Utilizador a atualização dos dados dos quais é titular.

A alteração dos dados e preferências neste site poderá não determinar a alteração dos dados e preferências no site da Entidade Contratante.

O acesso e a utilização de certas funcionalidades da plataforma dependem do facto de a Empresa Contratante as ter ativado no serviço.

Para cada uma destas funcionalidades, aplicar-se-ão as disposições das condições específicas do serviço.

Comunicações personalizadas

Após o registo, o Utilizador Registado será convidado a indicar algumas informações opcionais sobre si, nomeadamente sobre atividades da sua preferência.

Estas informações serão utilizadas pela INSPIRING para enviar comunicações relacionadas com os serviços e benefícios da plataforma, bem como outras comunicações que possam ser do seu interesse.

A Entidade Contratante poderá conhecer as preferências que tenha declarado no perfil de utilizador do website e comunicar consigo tendo por base as mesmas sempre de acordo com os Termos e Condições do serviço diretamente contratado consigo e no cumprimento da Política de Privacidade aplicável.

O Utilizador Registado poderá alterar ou remover estas informações a qualquer momento no seu perfil de utilizador.

O Utilizador Registado poderá, a qualquer momento, opor-se a estas comunicações e gerir as suas preferências de comunicação, através das opções disponíveis no seu perfil ou diretamente em cada mensagem recebida, nos termos previstos na Política de Privacidade.

Uso do Serviço

A AON, enquanto titular do Site, põe à disposição do Utilizador Registado, através do mesmo, ofertas e promoções das Lojas Associadas, às quais o Utilizador deverá aceder para a sua compra sempre através das ligações e códigos que lhe sejam fornecidos, com a finalidade de que as compras fiquem devidamente registadas.

No caso de que o utilizador não realize as suas compras através das ligações e códigos facilitados, as percentagens de desconto correspondentes às ditas compras não ficarão refletidas no seu Mealheiro Virtual.

Algumas promoções e ofertas só geram poupança pela primeira compra do utilizador na Loja Associada. Neste caso informar-se-á ao utilizador na própria ligação da oferta.

Existem ainda outras promoções e ofertas que só geram desconto direto do valor da compra, mas que não geram poupança para o Mealheiro.

A percentagem de desconto da Inspiring será aplicada ao valor base da compra descontando o IVA, os gastos de envio e taxas de gestão. As compras realizadas pelo utilizador aparecerão refletidas na conta poupança Inspiring num máximo de 30 a 60 dias.

Para as compras que finalmente não apareçam refletidas na conta Inspiring, os utilizadores têm ao dispor um formulário, entrando na sua conta, através do qual podem expor as suas incidências.

Através da conta de poupança Inspiring, à qual se pode aceder desde a conta do utilizador, informar-se-á ao mesmo as transações realizadas (doravante “Estado da compra”), assim como a quantidade de dinheiro acumulada.

Os estados da compra possíveis são os seguintes:

• Pendente

A compra aparece como pendente alguns dias depois de a ter efetuado.

Permanecerá neste estado até que o fornecedor a confirme (um processo que pode demorar entre 90 e 120 dias, em alguns casos até 210 dias, dependendo do fornecedor).

O prazo deriva do facto de o Fornecedor ter de dar uma margem suficiente para cumprir os prazos legais de alterações, reembolsos, eventuais anulações de encargos e para verificar se todo o processo está correto antes de o aceitar.

No caso de reservas de voos, hotéis e alugueres de automóveis, este período de aceitação da compra só terá início após o voo, o check-out no hotel ou a devolução do automóvel, uma vez que podem ocorrer cancelamentos de última hora.

No caso de a compra não ter sido registada automaticamente e ser reclamada pelo Utilizador, a compra será refletida no seu mealheiro, manualmente, no estado pendente (após verificação do acesso à oferta) e será reclamada ao Fornecedor.

O processo de confirmação pode demorar mais do que o tempo estabelecido, devido ao facto de o Fornecedor ter de verificar se a compra foi corretamente finalizada através do portal web.

• Recusada

Uma compra pode ser recusada pelo Fornecedor, nomeadamente, pelas seguintes razões:

• A encomenda/reserva foi posteriormente cancelada.
• Durante a compra foi utilizado um código/cupão que não está disponível ou não pode ser acumulado na plataforma.
• Foram efetuadas alterações à reserva fora da plataforma.
• O processo de compra não foi efetuado corretamente.

• Aceite

Este estado indica que pode pedir o reembolso da sua compra, desde que o montante mínimo exigido tenha sido acumulado na Conta Poupança ou no Mealheiro.

• Pendente de Reembolso

A compra passa do estado Aceite para Reembolso pendente assim que a transferência para a conta corrente for solicitada.

O reembolso pode demorar entre 7 e 15 dias, desde que o número de conta esteja correto.

• Pago

A transferência foi concluída com êxito.

Os prazos mencionados são indicativos e correspondem ao funcionamento normal da plataforma, embora possam estar sujeitos a variações.

Uma vez acumulada a quantidade de dez euros, o utilizador poderá ordenar a transferência do seu saldo acumulado para a sua conta corrente.

Na ausência de registo de uma compra feita pelo Utilizador, este deverá notificar a Inspiring Benefits através do contacto facilitado na sua conta Inspiring.

A Inspiring entrará em contato com o utilizador com a finalidade de resolver o incidente no menor tempo possível.

No caso de não se verificar nenhuma atividade na conta de poupança do Utilizador por um período de 12 meses (acessos à sua conta com o login), proceder-se-á ao cancelamento da conta do Utilizador, sem direito a reembolso dos descontos acumulados, estes serão alocados à Inspiring em forma de custo de manutenção da conta poupança.

A Inspiring seleciona Lojas Associadas seguras e de confiança.

Não obstante, a Inspiring não será responsável pelos possíveis incumprimentos ou incidências que pratique qualquer Loja Associada com os Utilizadores, ao tratar-se de uma relação comercial entre a Loja Associada e o Utilizador.

Cada Loja Associada dispõe das suas próprias condições de venda, pelo que recomendamos a leitura atenta das mesmas antes de proceder à realização de qualquer operação.

No caso de detetar qualquer possível prática ilícita ou abuso por parte de uma Loja Associada, solicitamos aos nossos utilizadores que nos comuniquem para que possamos investigá-lo e se for o caso, retirar a sua referência da nossa plataforma.

A Inspiring gere o resgate do mealheiro das promoções.

Todos os outros códigos/descontos/cupões indicados na oferta são regidos pelos Termos e Condições do fornecedor.

A Inspiring Benefits limita-se a disponibilizar ao utilizador informações sobre as promoções do fornecedor, e nem a Inspiring Benefits nem a empresa contratante aceitam qualquer responsabilidade por qualquer infração a estes termos e condições.

Consulte os Termos e Condições do fornecedor.

Mais informações sobre as ofertas de resgate do mealheiro podem ser encontradas aqui.

Oferta sujeita à disponibilidade do fornecedor

As Ofertas estão sujeitas à disponibilidade do Fornecedor pelo que, para mais informações, deve ser consultado o Fornecedor.

A Oferta não é acumulável com outras ofertas e promoções ou entre si, salvo indicação expressa em contrário nos termos e condições do fornecedor.

A Inspiring não é responsável por quaisquer alterações que o Fornecedor possa fazer a estes termos e condições a partir do momento da entrega dos códigos/descontos/cupões pela Inspiring Benefits ao utilizador, incluindo o cancelamento dos mesmos.

Todas as promoções são regidas pelos Termos e Condições do fornecedor.

A Inspiring não se responsabiliza pela utilização indevida de códigos/descontos/cupões, podendo recusar a utilização do código/desconto/cupão a qualquer pessoa que não seja o Utilizador Registado, salvo indicação em contrário nos termos e condições da oferta.

Obrigações do Utilizador

O Utilizador compromete-se a utilizar o conteúdo facilitado no Site de acordo com a Lei, a moral, a ordem pública e conforme as presentes condições.

Compromete-se a utilizar de maneira adequada os serviços e conteúdos facilitados no Site e não para realizar atividades ilícitas ou consideradas delito, que atentem contra os direitos de terceiros e/ou que infrinjam a regulação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável.

Confidencialidade

O Utilizador Registado, enquanto membro do coletivo da Empresa Contratante, pode ser obrigado a manter confidenciais as informações que a Empresa Contratante tenha declarado como confidenciais em conformidade com as suas políticas empresariais e que constem do site.

O Utilizador Registado compromete-se a não divulgar essas informações confidenciais, nem a publicá-las de forma alguma, quer diretamente quer através de terceiros ou empresas.

A Empresa Contratante pode tomar as medidas legais que considere adequadas em caso de violação das suas eventuais obrigações de confidencialidade por parte do utilizador registado.

Cancelamento do Serviço por inatividade

No caso de não se verificar nenhuma atividade na conta de poupança do Utilizador por um período de 12 meses (acessos à sua conta com o login, proceder-se-á ao cancelamento da conta do Utilizador, sem direito a reembolso dos descontos acumulados, que serão alocados à Inspiring em forma de custo de manutenção da conta poupança do serviço por parte do Utilizador

Se, em dada altura, o Utilizador Registado desejar cancelar o serviço, poderá fazê-lo desde a própria conta acedendo através do login (email e password) entrando em "Modificar os meus dados de utilizador" ou enviando um e-mail à INSPIRING solicitando o referido cancelamento para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]

No caso de se efetuar o cancelamento da conta do utilizador, os descontos acumulados serão reembolsados na conta que cada utilizador tenha especificado no seu perfil, deduzindo o valor de 10€ a respeito aos gastos de transferência e administração.

Serão reembolsadas as compras que se encontrem no estado aceite (desde que atinja o mínimo exigido) antes de solicitar a anulação.

As compras que estejam pendentes no momento da anulação não serão reembolsadas.

Sem prejuízo dos direitos que assistem ao Utilizador enquanto titular de dados pessoais e que se encontram previstos na política de privacidade, os Utilizadores que anularem a sua inscrição na Empresa Contratante serão eliminados dos serviços, independentemente do motivo da anulação.

O mesmo sucederá no caso de a Empresa Contratante decidir cancelar o serviço contratado com a INSPIRING, caso em que todos os utilizadores serão retirados da Plataforma.

Cancelamento do serviço por parte da empresa contratante

Se a certa altura, a empresa contratante do serviço da Inspiring decidir rescindir o contrato, os descontos acumulados serão reembolsados na conta bancária que cada utilizador tenha especificado no seu perfil, deduzindo o valor de 5€ a respeito dos gastos de transferência e administração.

O saldo não confirmado à data do aviso de anulação não será reembolsado em caso algum.

Direito de exclusão

A Inspiring reserva-se o direito a retirar ou negar o acesso ao Site web, sem prévio aviso, aqueles Utilizadores que não cumpram as presentes condições.

A Inspiring pode ainda excluir os Utilizadores que façam uso comercial ou mercantil das ofertas, promoções ou conteúdos do Portal, bem como solicitar o reembolso dos benefícios obtidos em relação a essas ofertas, promoções ou conteúdos utilizados para a aquisição de produtos ou serviços a um preço inferior e posteriormente comercializados.

A Inspiring poderá, em qualquer momento:

• Bloquear temporariamente ou remover permanentemente as informações e conteúdos incorporados no Sítio Web quando tiver a suspeita ou a certeza de que podem infringir as disposições das Condições de Utilização ou os regulamentos legais aplicáveis.

Apoio ao Utilizador

No Site está à disposição do utilizador um formulário para reclamações e dúvidas que possa possuir.

Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais efetuado no site é regulado pela política de privacidade, cuja aceitação é igualmente necessária antes do registo no site.

Garantia e responsabilidade

• Respeito aos serviços contratados pelo Utilizador.

  Ao tratar-se de uma relação comercial direta entre a Loja Associada e o Utilizador, a Inspiring não será responsável pelos possíveis incumprimentos ou acontecimentos que incorra qualquer Loja Associada, os seus produtos ou serviços com os Utilizadores.

  Cada Loja Associada dispõe das suas próprias condições de venda, pelo que recomendamos a leitura atenta das mesmas antes de proceder à realização de qualquer operação.

  No caso de que as alterações efetuadas pelas Lojas Associadas no momento de solicitar os descontos, por falta de lugares ou stock dos produtos ou serviços, resultem diferentes benefícios aos ofertados através da Inspiring, esta não se responsabiliza por estas variações.

  As reclamações relacionadas, direta ou indiretamente, com o mau funcionamento do servidor, Internet ou correio eletrónico, assim como possíveis manipulações ou atuações ilícitas por parte dos Utilizadores ou empregados, não será responsabilidade da Inspiring.

  A publicação de uma oferta ou promoção de forma errada por parte da Inspiring, acerca da percentagem ou valor do desconto a aplicar por alguma Loja Associada, ocasionará que a Inspiring suporte a diferença do erro, sempre que o utilizador não atue de má-fé, o valor não supere os cinquenta euros e/ou que os 5% do total de desconto da compra o utilizador não tenha recebido da Inspiring, ou da própria Loja Associada, avisos que indiquem um valor de desconto distinto.

  O Utilizador estará obrigado a comunicar à Inspiring erros de publicação de descontos logo que o mesmo seja aplicado enviando um correio eletrónico para [email protected].

  Em caso de desistência da compra por parte do Utilizador ou serviço contratado com a loja associada, a Inspiring não acumulará o desconto correspondente no Mealheiro Virtual do registado, ou descontará da mesma no caso de já se ter sido acumulado.

  Os descontos acumulados por parte do utilizador podem demorar a estarem refletidos na conta Inspiring até um máximo de 60 dias.

• Respeito ao uso do site web Inspiring

  A Inspiring fará tudo o que estiver ao seu alcance para garantir, em qualquer momento, o bom funcionamento do site.

  Em caso de falhas de acessibilidade, a Inspiring tomará todas as medidas necessárias para as corrigir.

  No entanto, a disponibilidade dos serviços pode ser afetada por trabalhos de manutenção e de melhoramento.

  A INSPIRING não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados aos sistemas informáticos com os quais o Utilizador acede ao Sítio Web, aos ficheiros ou dados aí armazenados, em consequência de vírus ou de qualquer tipo de código malicioso (malware), desde que a INSPIRING tenha estabelecido medidas de proteção adequadas, de acordo com as normas do mercado e o estado da tecnologia, para os evitar.

  A INSPIRING também não se responsabiliza pela utilização inadequada do dispositivo informático por parte do Utilizador Registado ou pelo acesso com ferramentas inadequadas para a utilização dos serviços oferecidos através do Sítio Web.

  O acesso ao site web Inspiring e o uso não consentido que se faça da informação contida nele é responsabilidade exclusiva de quem o leva a cabo.

  A Inspiring não se responsabiliza nem responde a nenhum dano ou prejuízo derivado do dito uso ou acesso.

  A Inspiring não se responsabiliza pelas possíveis opiniões efetuadas nas páginas ou foros de opinião alheios à Inspiring que, referindo-se aos serviços da nossa web e a outras empresas, possam supor um descrédito ou depreciação direta ou indireta àquelas outras empresas.

  A Inspiring não é responsável pelos comentários ou conteúdos gerados pelos Utilizadores Registados que utilizam as ferramentas que lhes são disponibilizadas através do site.

  No entanto, se a Inspiring tiver conhecimento de que algum desses comentários pode prejudicar ou denegrir terceiros de alguma forma, reserva-se o direito de os remover do site.

  É possível que a partir do site o utilizador aceda a ligações para outras páginas web, através de banners, links ou outros tipos de acesso.

  A INSPIRING não tem qualquer poder de controlo sobre os conteúdos disponibilizados por outros websites para os quais se estabeleçam ligações a partir da Plataforma.

  Assim, a INSPIRING não assume qualquer responsabilidade por qualquer aspeto relacionado com esses websites, nem garante que os links estejam livres de vírus ou outros elementos que possam causar danos nos sistemas informáticos ou ficheiros do utilizador.

  Assim, não assume responsabilidade alguma pelos conteúdos das páginas Web que possam dirigir ligações deste Site web ou fazer referência ao mesmo que incluam opiniões sobre o Site de Inspiring que possam induzir em erro aos utilizadores das ditas páginas Web acerca dos serviços da Inspiring. Se qualquer pessoa física ou jurídica pretende estabelecer algum tipo de ligação com este Site web deverá cumprir os seguintes requisitos:

  • A ligação poderá dirigir-se à Index desta página.
  • A ligação deve conduzir diretamente à URL deste Site. Salvo que a Inspiring o autorize expressamente, o site Web que realiza a ligação não poderá incluir conteúdo da Inspiring como parte da sua Web, ou dentro dos seus frames ou criar um browser sobre qualquer das páginas da Inspiring.
  • Se a página Web a partir da qual se realiza a ligação pretende incorporar na sua página Web qualquer logo/símbolo distintivo da titularidade da Inspiring, deve contar previamente com a autorização expressa da empresa titular deste Site web.
  • A Inspiring não autoriza o estabelecimento de ligações a este site web desde páginas web que contenham conteúdos ilícitos.

Propriedade intelectual e Propriedade Industrial

O presente site rege-se pela legislação portuguesa em matéria de propriedade intelectual e industrial e pela legislação internacional aplicável.

O conteúdo mostrado no Site encontra-se protegido por direitos de autor. Os textos, desenhos, fotografias e mais elementos audiovisuais contidos no Site web são exclusivos da Inspiring.

Em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do utilizador implica uma renúncia, transmissão, licença ou atribuição total nem parcial dos ditos direitos por parte da Inspiring.

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Não está permitida a sua utilização sem autorização prévia e por escrito da Inspiring.

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Não está permitido suprimir, manipular ou iludir as presentes condições gerais relativo aos direitos de propriedade intelectual e industrial titularidade de Inspiring e quaisquer outros dados de identificação da titularidade destes direitos incorporados aos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou outros mecanismos de informação ou identificação que contenham os conteúdos.

Está proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, carregar artigos, enviar por correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos neste site web para propósitos públicos ou comerciais, exceto com a autorização expressa e por escrito da Inspiring.

O uso não autorizado dos conteúdos incluídos neste site web e, com carácter geral, a infração dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da Inspiring derivará em responsabilidades legais contra o infrator.

Direito aplicável e jurisdição

As presentes Condições de Utilização regem-se pela legislação portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da presente relação as Partes atribuem competência exclusiva ao Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Modificações

A Inspiring reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere necessárias no Portal, na informação nele contida, na sua configuração, apresentação e condições de acesso e nas Condições de Utilização.

Esta circunstância será comunicada na página inicial do Portal para conhecimento do Utilizador Registado.

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