Algumas das Plataformas incluem quadros de anúncios para que o Utilizador Registado possa publicar conteúdos que possam ser interessantes para outros Utilizadores. Nesses casos as condições são as seguintes:
- Qualquer Utilizador Registado poderá publicar um anúncio ou oferta no quadro, sempre que se adeque ao objetivo do mesmo e se preencham os dados solicitados.
- Os anúncios deverão estar escritos corretamente, com linguagem clara, simples e educada, adequada para a sua divulgação no quadro a todos os utilizadores.
- Os anúncios podem incluir vendas, trocas, entrega de bens, sempre que sejam propriedade do Utilizador Registado.
- O quadro de anúncios é exclusivo aos utilizadores da Plataforma. Nem a INSPIRING nem a entidade que contrata a plataforma para que o Utilizador Registado beneficie da mesma, se fazem responsáveis da veracidade dos conteúdos dos Utilizadores, da descrição dos produtos e das condições apresentadas, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador Registado que coloca o anúncio.
A subscrição ao serviço oferecido pela INSPIRING mantém-se enquanto o Utilizador Registado for membro da Empresa Contratante sendo que a entidade comunicará a saída de qualquer membro que, automaticamente, deixará também de ser utilizador do serviço da INSPIRING. No caso da entidade não comunicar as saídas, o Utilizador Registado comunicará à INSPIRING a sua saída da Entidade e deixará de ser utilizador do serviço INSPIRING.
Em algumas Plataformas, o Utilizador Registado pode partilhar ou carregar conteúdos na mesma. A informação e os conteúdos que se incorporem na Plataforma por parte do Utilizador Registado, deverão estar relacionados com a finalidade da mesma. O Utilizador é plenamente responsável, perante a INSPIRING, de qualquer tipo de informação, conteúdo, comentário que viole os direitos e liberdades de terceiros e de quaisquer danos e / ou prejuízos que possam ocorrer devido à violação das Condições de Uso, bem como a Política de Privacidade, moralidade e ordem pública. Antes de enviar conteúdo para a Plataforma, o Utilizador Registado deve garantir que esteja em conformidade com os regulamentos que regem a propriedade inteletual, propriedade industrial, proteção de honra, privacidade pessoal e familiar e a sua própria imagem e identidade e a proteção de dados pessoais em qualquer conteúdo que conste na Plataforma
A INSPIRING poderá retirar da Plataforma os conteúdos que não cumpram com a finalidade da mesma ou que, devido ao seu conteúdo, possam ser inapropriados, ofensivos ou que possam implicar a violação da legislação vigente ou o incumprimento das Condições de Uso. Deste modo, poderá solicitar ao Utilizador que verifique se as informações ou documentos são considerados apropriados e não infringem os direitos de terceiros, em relação ao conteúdo fornecido pelo Utilizador, de acordo com as Condições de Uso.
Proibições
É expressamente proibida a incorporação de informações e conteúdos na Plataforma:
- Que sejam contrários à lei, à moral, aos bons costumes, à ordem pública estabelecida ou incorporada para fins ilícitos, proibidos ou que possam ser prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros.
- Que, sem estar incluído na seção anterior, possam ser considerados difamatórios, humilhantes ou simplesmente imprudentes para pessoas ou instituições, identificadas ou identificáveis, ou que possam ser considerados como um ato de violência psicológica; ou de alguma forma se possam identificar com casos de discriminação injustificada ou tratamento diferenciado baseado em origem étnica ou social, género, orientação sexual, idade, crença, estado civil, deficiência, ideologia política, opinião, nacionalidade ou associação sindical.
- Que façam alusão, direta ou indiretamente, a jogos da sorte e apostas, pornografia, sex shops e produtos eróticos, telefones eróticos, prostituição ou bares de alterne, tarots, videntes, esoterismo, fabricação, cultivo e venda ou consumo de produtos farmacêuticos, de parafarmácia ou vitaminas, drogas tóxicas, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, tudo em ambientes físicos e / ou virtuais.
- Que favoreçam e / ou aumentem a violência e / ou comportamentos violentos.
- Que favoreçam e / ou melhorem os transtornos psicogénicos dos alimentos, e / ou comportamentos extremos que possam colocar em risco a saúde física e / ou mental das pessoas.
- Que estejam relacionados com a celebração de acordos ou pré-acordos entre os Utilizadores da Plataforma ou entre eles e terceiros, assim como a realização de atos preparatórios, execução ou desenvolvimento e monitoramento e controlo de qualquer tipo de acordo ou pré-acordo.
É expressamente proibido que o Utilizador use os recursos tecnológicos, informações e conteúdos integrados ou incorporados à Plataforma fora do âmbito da mesma ou para finalidades que não estejam incluídas no propósito da Plataforma. Em particular, é proibido:
- A reprodução, distribuição, transformação e comunicação ou disponibilização ao público fora do âmbito da Plataforma das referidas informações e conteúdos, quando estes tenham sido incorporados por outros Utilizadores ou pela INSPIRING, a menos que expressamente autorizado pelo titular dos direitos.
- A supressão e manipulação de marcas, imagens, nomes comerciais ou quaisquer outros sinais distintivos e outros dados de identificação nos quais a INSPIRING ou outras empresas tenham direitos de propriedade inteletual ou industrial, ou estejam protegidos por quaisquer outros direitos, dispositivos técnicos ou mecanismos de proteção. A descompilação ou a realização de engenharia reversa nas aplicações, programas ou bases de dados integrados na Plataforma.
- O uso de recursos tecnológicos integrados na Plataforma de forma a que possam danificar, desabilitar, sobrecarregar ou deteriorar a Plataforma ou impedir o seu uso normal pelos Utilizadores.
- A recolha ou armazenamento de informações pessoais de outros Utilizadores e a comunicação a terceiros, para qualquer finalidade, de dados pessoais de outros participantes. Em particular, os participantes devem evitar assediar ou incomodar outros utilizadores.
